A 29 de setembro, pelas 9h30, decorre a Reunião de Câmara da Trofa, no Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos.

PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO

1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 15 de setembro de 2016
2. Atribuição de apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Mamede do Coronado para a realização da Festa em honra de São Martinho

DAGS/DAF

1. 22.ª alteração ao Orçamento da Despesa, 20.ª alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 20.ª alteração ao Plano de Atividades Municipal - Modificação n.º 22 – Ratificação
2. Cedência de equipamentos móveis ao Clube Desportivo Trofense para a realização do jogo de futebol da Seleção A Feminina de Portugal – Ratificação
3. Aprovação do relatório de acompanhamento e execução do Plano de Ajustamento Financeiro relativo ao 1.º trimestre do ano de 2016

DAGS/DJRH

1. Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competência entre o Município da Trofa e a União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) para a “Construção de passeio na Rua do Horizonte”, nos termos do artigo 120.º, conjugado com o artigo 131.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

DAGS/DEASS

1. Atribuição de Prémios de Mérito Escolar referentes ao ano letivo de 2015/2016

DAT/DPUOP

1. Destaque de parcela de terreno com a área de 3.847,60m2, sito no Lugar das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial e Automóveis da Trofa sob o n.º 2219 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo n.º 3897, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação vigente – Requerente: Coveni II – Imobiliária da Trofa, Lda. - Processo n.º 69/16
2. Processo de licenciamento n.º 445/15, em nome de Marco Silva Unipessoal, Lda.. - Redução do pagamento da taxa complementar, ao abrigo do disposto no artigo 10.º, n.º 3, alínea b) do Regulamento Geral de Taxas do Municipio da Trofa
3. Processo de licenciamento n.º 61/15, em nome de Irmãos Silva, S.A. - Redução do pagamento da taxa devida pela realização, manutenção e reforço das infraestruturas urbanísticas (TMU), ao abrigo do disposto no artigo 10.º, n.º 3, alínea b) do Regulamento Geral de Taxas do Municipio da Trofa

DAT /DOMA

1. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à EAT -Escola de Atletismo da Trofa – Associação Desportiva para o dia 17 de setembro – Ratificação
2. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense (Camadas Jovens) para o dia 18 de setembro – Ratificação
3. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense (Camadas Jovens) para o dia 24 de setembro – Ratificação
4. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense (Camadas Jovens) para os dias 01 e 02 de outubro
5. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Alteração ao Ordenamento de Trânsito – Colocação de sinalização vertical no cruzamento da Rua do Lousado com a Rua António Marques Gomes, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa
6. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Alteração ao Ordenamento de Trânsito – Colocação de sinalização na Rua do Atlético Clube Bougadense junto ao entroncamento com a Rua da Fonte, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa
7. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Alteração ao Ordenamento de Trânsito – Colocação de passadeira e de sinalização vertical na Rua Dr. Avelino Moreira Padrão, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa
8. União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) - Pedido de apoio financeiro para as obras de requalificação da casa mortuária

SPDE

1. Pedido de deliberação fundamentada de reconhecimento do interesse público municipal, no âmbito do regime extraordinário de regularização de atividades económicas (RERAE) – Requerente: Joaquim Ramos Ribeiro – Processo A/1655/2016

“Turismo para Todos – Promover a Acessibilidade Universal”

A Trofa assinala a 27 de setembro o Dia Mundial do Turismo com uma iniciativa que aposta na inclusão e na integração de todos os cidadãos, sob o tema “Turismo para Todos – Promover a Acessibilidade Universal”.

 Trata-se de uma ação da Câmara Municipal da Trofa que terá como destinatários os utentes da APPACDM da Trofa.

 Assim, a atividade decorre a partir das 10h00, no Fórum Trofa XXI, com a exibição de dois documentários que retratam duas vertentes patrimoniais importantíssimas do Concelho, nomeadamente o documentário “Património à Prova de Água: Apontamento para a Salvaguarda das Azenhas e Açudes nas Margens do Rio Ave – Vila Nova de Famalicão/Trofa e ainda o documentário “A Produção da Arte Sacra no Vale do Coronado”, sobre a produção dos santeiros de S. Mamede do Coronado.

 Pelas 10h30, haverá uma visita guiada à Azenha de Bairros, seguida de uma ida a casa de Eduardo Reis, conhecida como Reislândia pela sua diferenciação.

 Na Câmara Municipal da Trofa consideramos que para além de informar, o papel da comunicação social, principalmente da regional, passa também por preservar a memória do que se passa nos Concelhos e nas regiões, como força social ativa, garante da defesa da cultura, dos hábitos e costumes locais, e nesse sentido desejamos que este seja o princípio de um ciclo  de sucesso para a vossa publicação.

Estas ações marcam a efeméride dedicada mundialmente ao Turismo na Trofa, assinalando desta forma a data de 27 de Setembro, que é desde 1980, Dia Mundial do Turismo, numa iniciativa da Organização Mundial do Turismo.

No Dia Mundial do Turismo, a 27 de setembro, o Porto inaugura o seu "Welcome Center" dedicado ao Turismo, em mais uma iniciativa da Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).

 Esta loja pretende ser a maior do mundo e está situada em frente à mítica Estação Ferroviária de São Bento, tendo custado mais de dois milhões de euros.

 O Concelho da Trofa estará fortemente representado na cerimónia de inauguração deste espaço turístico, a convite da Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal.

 Os embaixadores da Trofa serão os Meninos Cantores do Município que cantarão as boas vindas àquela nova estrutura a partir das 17h00, a estilista e designer de moda, Micaela Oliveira, que dará a conhecer as suas criações, e ainda a presença gastronómica de produtos locais na degustação, nomeadamente a empresa Apisantos com mel, a empresa Licoreira Portuguesa com licores, a empresa Carneiro e Salgueirinho com fumeiro e a empresa Post Scriptum — Brewery com a cerveja artesanal.

 Com uma área de 450 metros quadrados, esta loja de turismo está integrada na rede de 65 Lojas interativas de turismo promovidas pela TPNP, estando assim também ligada à Loja Interativa de Turismo da Trofa, situada nos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro.

 O Porto Welcome Center  "distingue-se pelas valências tecnológicas e de informação: vídeos sobre a região e os 86 Municípios que a compõem; animação, mapas, textos e descrições, com visitas virtuais e animação 3D; aplicações para ‘smartphones’, entre outras tecnologias existentes na loja".

A 30 de setembro, a Trofa vai receber a Conferência “Circular em segurança, é a minha escolha”, integrada no projeto Crescer em Segurança.

 Esta ação decorre no Auditório da Junta de Freguesia de Bougado, polo de Santiago, a partir das 21h00, com organização do Agrupamento de Centros de Saúde (Aces) Santo Tirso/Trofa e com a parceria da Câmara Municipal da Trofa, do Agrupamento de Escolas da Trofa, do Agrupamento de Escolas do Coronado e Castro, da FAP Trofa, da Associação para a Promoção da Segurança Infantil – APSI e da Secção de Programas Especiais Escola Segura da Guarda Nacional Republicana.

 Dedicada à segurança dos mais novos, esta iniciativa terá como oradores Flávio Sá, do Destacamento da GNR Santo Tirso/Trofa e Helena Sacadura Botte, da Associação para a Promoção da Segurança Infantil – APSI, contando com moderação de Ana Tato, Diretora Executiva do Aces Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa.

 Esta Conferência insere-se no conjunto de atividades que decorrem no ano letivo 2016/2017, sob o lema “Eu não brinco com a Segurança” para sensibilizar a comunidade do Concelho da Trofa para a Segurança Rodoviária das Crianças e Jovens.

 Esta iniciativa surge tendo em conta que a Educação Rodoviária é um processo de formação ao longo da vida do cidadão como passageiro, peão e condutor, que implica o desenvolvimento de competências que permitam viver em segurança no ambiente rodoviário, assim como o desenvolvimento de atitudes e valores como o respeito, a responsabilidade e a tolerância enquanto componentes essenciais da educação para a cidadania. 

A jornada de trabalho da Área Metropolitana do Porto sobre o alargamento do Andante, desenvolvida para marcar a Semana da Mobilidade 2016, terminou a 20 de setembro, na Trofa, num encontro do grupo de trabalho, encabeçado pelo Arquiteto Avelino Oliveira, com o Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Humberto e com o Vereador Renato Pinto Ribeiro, para falar da questão da mobilidade no Concelho, e do Concelho para os municípios vizinhos.

 Este momento serviu também, para o Edil Trofense, reforçar a necessidade de estender o metro do ISMAI até à Trofa, servindo a população local, que ficou privada do comboio da via estreita em 2002, e para reiterar a urgência de otimizar a Estação Ferroviária da Trofa como interface rodoferroviário vital para a mobilidade regional.

 Esta sessão de trabalho regional percorreu 170 quilómetros durante o dia, 58 km de comboio, 35 km de metro, 300 metros de funicular, 700 metros de teleférico, 72 km de autocarro, 800 metros de veículo elétrico e ainda 6 km a pé.

 Na Trofa, esta comitiva passou pelo Fórum Trofa XXI, tendo chegado à paragem dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro de autocarro. Neste local aproveitou para discutir com o Presidente da Câmara Municipal da Trofa, a rede de transportes local e regional, e os desafios de futuro para melhorar a mobilidade da população em toda a Área Metropolitana do Porto.

 A jornada dedicada à mobilidade na AMP terminou na Estação da Trofa com a viagem de comboio da comitiva de técnicos de reg esso ao Porto, de onde partiram logo pela manhã. 

21h30 | Polivalente da EB1 de Feira Nova

 Realiza-se a 30 de setembro, pelas 21h30, no polivalente da EB1 de Feira Nova, sito na Rua do Ensino, 54, União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede)., a próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Trofa.

 Esta sessão descentralizada dá continuidade à política adotada de levar estas reuniões às diferentes freguesias, e está aberta a todo o público interessado, como habitualmente. A respetiva ordem de trabalhos estará publicada no portal da Câmara Municipal. 

A Trofa comemora o Dia Mundial do Animal 2016, a 8 de outubro, com uma campanha de adoção no Canil Municipal, entre as 9h00 e as 17h00.

 Aquele espaço estará assim, aberto às visitas de todos os interessados, tendo insufláveis à espera dos mais novos, para passarem um dia divertido enquanto visitam o Canil.

 Esta campanha de adoção inclui a oferta de vacina da raiva e microchip, assim como uma aula de treino de obediência gratuita aos adotantes (15h00).

 Este dia dedicado ao reforço da campanha de adoção de animais do canil incluirá igualmente um momento de familiarização dos mais novos com os cavalos, com a realiação de atividades de batismo de pequenos cavaleiros.

 Estas comemorações têm, além da parceria da Associação Um Animal Um Amigo (AUAUA), também o apoio da Sorgal e da Equestrian Events. 

A Câmara Municipal da Trofa formalizou hoje a adesão à Rede Local “Garantia Jovem”, no Fórum Trofa XXI, numa parceria com o Centro de Emprego Santo Tirso/Trofa, com o objetivo de dar aos jovens uma oportunidade para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho.

 Esta parceria foi protagonizada pelo edil Trofense, Sérgio Humberto e pela Diretora do Centro de Emprego Santo Tirso/ Trofa, Isabel Cruz, tendo ainda a presença de outras forças vivas do Concelho, tais como agrupamentos de escolas, paróquias, juntas de freguesia, associações, IPSS’s, Vicentinos e a Associação Empresarial do Baixo Ave, entre outras.

 Segundo o Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, este projeto é mais um instrumento importante no combate à inatividade dos mais novos, pois pressupõe “uma agilização com alguns programas que já existem, mas também possibilita que se consiga desenvolver no Concelho, algumas ações de formação que potenciem a aquisição de competências, todas elas viradas para a empregabilidade”.

 A “Garantia Jovem” surge assim, para fazer face à elevada taxa de desemprego dos jovens e tem como objetivo dar aos jovens, o mais rapidamente possível, uma oportunidade para apostar no seu futuro.

 De acordo com as preferências e necessidades de cada um a Garantia Jovem procura oferecer várias oportunidades ao nível da participação em medidas de ensino, formação e emprego.

Realizou-se a 16 de setembro, em ambiente de festa, a Gala de Comemoração do 75º Aniversário da Sociedade Columbófila Trofense, que incluiu também a entrega de alguns prémios do II Campeonato Concelhio de Columbofilia, organizado pela Câmara Municipal da Trofa.

 Os restantes prémios do II Campeonato Concelhio de Columbofilia serão entregues durante o Jantar da Sociedade Columbófila e Ornitológica do Coronado, a agendar posteriormente.

 De recordar que, perante a grande quantidade de columbófilos e a antiguidade da modalidade no Concelho, a Câmara Municipal da Trofa considerou imperativo organizar uma grande competição ao nível do Município.

 Assim, renasceu, em 2015, o Campeonato Concelhio de Columbofilia, organizado pela Autarquia com o apoio das Sociedades Columbófilas Trofense e de S. Romão do Coronado, com o objetivo de proporcionar, quer às coletividades, quer aos columbófilos uma competição abrangente que tem como último propósito o reconhecimento interno do trabalho de amadores e pombos de competição.

A Câmara Municipal da Trofa, através do Programa de Apoio ao Associativismo, disponibiliza às Associações do Concelho a possibilidade de se candidatarem à atribuição de apoios financeiros, para a realização das suas atividades no ano de 2017.

Desta forma, a Câmara Municipal da Trofa reconhece o papel fundamental das associações do Concelho como verdadeiros polos de desenvolvimento cultural, recreativo, juvenil, social e desportivo, considerando ser fundamental dar continuidade à cooperação, nomeadamente ao nível de apoios, entre o Município e as diversas coletividades.

Para isso, encontram-se em vigor o Regulamento para a Concessão de Apoios ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo e o Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo, disponíveis online, onde estão definidas as regras, por forma a clarificar e a assegurar uma maior eficácia e transparência na atribuição de apoios por parte da Autarquia às associações do concelho.

As Associações interessadas devem candidatar-se, impreterivelmente até 30 de setembro de 2016, através do preenchimento do formulário próprio e da documentação legal aplicável, conforme o seguinte:

CANDIDATURA (DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS)          

• Plano de atividades para o ano de 2017
• Orçamento para o ano de 2017
• Comprovativo de situação regularizada com a segurança social e/ou finanças
• Cópia da ata da Assembleia Geral de aprovação do último Relatório de Contas
• Listagem de atletas atualizada (caso se aplique)

DADOS DA ASSOCIAÇÃO (CASO NUNCA TENHAM SIDO ENTREGUE NO SERVIÇOS MUNICIPAIS)

• Estatutos
• Cartão de pessoa coletiva
• Publicação em Diário da Republica
• Declaração de Início de Atividade
• Cópia da Ata de deliberação da Assembleia Geral de constituição da associação
• Cópia da Ata de eleição e de tomada de posse dos representantes legais
• Declaração de utilidade pública (caso se aplique)

Para o pedido do formulário de candidatura e para o esclarecimento de eventuais dúvidas contactar os serviços municipais:

Câmara Municipal da Trofa – Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

CASA DA CULTURA  - Av. D. Diogo Mourato - Lagoa | 4785-580 Trofa

T 252 400 090 | F 252 400 099 | LINHA AZUL 808 200 967

e-mail: desp.juve@mun-trofa.pt

Regulamentos disponíveis em www.mun-trofa.pt

http://www.mun-trofa.pt/susProjects/susWebBackOffice/uploadFiles/muntrofa_web/componentFileGallery/SUS5327437B15448/02.PDF

http://www.mun-trofa.pt/susProjects/susWebBackOffice/uploadFiles/muntrofa_web/componentFileGallery/SUS5327437B15448/12.PDF

CORTES DE TRÂNSITO ASSINALADOS NO LOCAL

 Na próxima segunda-feira 12 de setembro, arranca a obra de pavimentação da EN104, do troço entre a Rotunda dos Combatentes e a Rotunda da Nova Abelheira. Esta obra que vai decorrer durante 30 dias, implica constrangimentos ao trânsito na EN104, com as alternativas devidamente assinaladas no local.

 O troço da EN104 (Rua das Gandarinhas e Rua D. Goncinha) terá Corte Alternado de Via, mantendo apenas o sentido de circulação Trofa/Santo Tirso.

 No sentido contrário Santo Tirso/Trofa, os automobilistas deverão seguir pela Rua Vale do Ave, Rua dos Combatentes, Rua D. João I e Rua D. Afonso V, regressando à EN104. Simultaneamente a Rua Vicente Moreira Sá Couto terá corte total de trânsito.

 A Câmara Municipal da Trofa agradece a compreensão de todos para os eventuais incómodos causados, certa de que esta será uma intervenção breve, privilegiando o bem-estar e a qualidade de vida de todos os Trofenses e de todos os utilizadores da EN104. 

Em setembro, a Câmara Municipal da Trofa proporciona a todos os interessados um programa de desporto informal com aulas gratuitas ao ar livre, duas vezes por dia, de segunda a sexta-feira, às 9h30, nos Jardins da Academia Municipal da Trofa - Aquaplace.

 Este programa vai decorrer de 5 a 30 de setembro, e inclui as modalidades de corrida e abs, pilates, zumba, treino funcional, treino em circuito e spinning.

 Esta ação proporciona a prática de atividades desportivas a diferentes públicos num contexto de ar livre, apostando na melhoria da qualidade de vida, através da criação de hábitos de prática desportiva regular, enquanto promove a utilização dos jardins do Aquaplace e dos Parques como espaços de excelência para a recreação e para a prática de desporto formal e informal.

 A participação nas atividades deste Programa é gratuita e não é necessário realizar inscrição. Os munícipes interessados podem comparecer nos locais e horários determinados,  tendo de respeitar as condições de participação.

HORÁRIOS E MODALIDADES

AULAS GRATUITAS AO AR LIVRE

JARDINS AQUAPLACE

2ªFEIRA - 5,12,19 E 26 DE SETEMBRO

9h30|10h30

CORRIDA + ABS

18h30|19h30

TREINO EM CIRCUITO

3ªFEIRA - 6,13,20 E 27 DE SETEMBRO

9h30|10h30

PILATES

18h30|19h30

ZUMBA

4ªFEIRA - 7,14,21 E 28 DE SETEMBRO

9h30|10h30

ZUMBA

18h30|19h30

TREINO FUNCIONAL

5ªFEIRA - 8,15,22 E 29 DE SETEMBRO

9h30|10h30

TREINO FUNCIONAL

18h30|19h30

CORRIDA+ABS

6ªFEIRA - 9,16,23 E 30 DE SETEMBRO

9h30|10h30

TREINO EM CIRCUITO

18h30|19h30

SPINNING