Loading...
Fundo

Seja bem vindo(a) ao Portal Institucional da Trofa

Próximos Eventos
14 Novembro 2018

Informação ao Consumidor

Centro Municipal de Informação ao Consumidor - CMIC

Seta indicação
Seta indicação

O que é o CMIC?

É um serviço municipal gratuito, em funcionamento desde o dia 15 de março de 2000, mediante protocolo de colaboração com a DECO Norte – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

 A missão deste organismo da administração local consiste em promover e salvaguardar os direitos dos consumidores, mediante o cumprimento dos seus deveres, concretizando-se a sua ação na prestação de informação para esclarecimento de dúvidas e prevenção de conflitos de consumo, no apoio à elaboração de reclamações e na realização de mediação dos litígios de que fazem parte.

 

 Protocolos

Protocolos celebrados com outras entidades:

  • Direção Geral do Consumidor;

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Vale do Ave (TRIAVE – Tribunal Arbitral de Guimarães)

     

    Para que serve o CMIC?

    O CMIC desenvolve as seguintes ações de serviço público:

  • Apoia o desenvolvimento duma estrutura Municipal de informação ao Consumidor;

  • Descentraliza a ação da Direção Geral do Consumidor;

  • Realiza sessões de informação e/ou outros eventos informativos dos direitos do consumidor para toda a população trofense e, em especial, para pessoas com condições económicas mais vulneráveis;

  • Orienta os consumidores individuais, através de:

    - Um serviço de informação e de atendimento pessoal e personalizado, sem custos, que presta esclarecimentos na área da compra/venda e da prestação de serviços, e procede à elaboração e ao encaminhamento de reclamações;

    - Um serviço de mediação, quando se procura obter acordos, por vezes com recurso à intervenção do Tribunal Arbitral, igualmente de forma gratuita, podendo resultar em conciliação e arbitragem, ou mesmo em decisão do(a) Sr.(a) Juiz Conselheiro(a), mas sem necessidade de deslocação para fora do concelho da Trofa.

     

    Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira,

    •  9h-16h30 (com intervalo de almoço)

    • Centro Municipal de Informação ao Consumidor

      DAGS/Divisão de Educação, Ação Social e Saúde

       @ cmic@mun-trofa.pt

       

      Fórum Trofa XXI,

       

      Rua Padre Joaquim Augusto da Fonseca Pedrosa

       Parques Nossa Sr.a das Dores e Dr. Lima Carneiro | 4785-419 Trofa

       T 252 409 290/850 | F 252 409 299 | LINHA AZUL 808 200 967

       

       

Gabinete de Apoio e Prevenção ao Endividamento e Sobreendividamentos dos Consumidores

Seta indicação
Seta indicação

O Gabinete de Apoio e Prevenção ao Endividamento e Sobreendividamentos dos Consumidores tem como função apoiar, informar e aconselhar, de forma gratuita, os consumidores Trofenses que se encontrem em situação de sobreendividamento, renegociando os créditos junto das instituições credoras.

Assim, a actuação do serviço não substitui o recurso aos Tribunais, não suspende o decurso de qualquer prazo, nem evita as suas consequências e, ainda, não garante o patrocínio judiciário, em processo judicial, mas consolida o créditos e analisa se existem, ou não dividas em excesso, e qual o seu risco.

Por se tratarem de matérias muito sensíveis, constata-se que ainda hoje existe na população algum receio, e até mesmo pejo, em recorrer aos nossos serviços, uma vez que têm que dar a conhecer os graves problemas financeiros que assolam o agregado familiar, esquecendo-se, contudo, de que nunca são casos únicos, e de que a única função dos serviços é poder apoiar nesse tipo de problemas.

Em consequência disto, o recurso a este tipo de serviço ocorre já numa fase bastante tardia, em que o estado financeiro é muito deficitário, havendo, na maioria dos casos, poucas alternativas para resolução do problema, factos, que seriam atenuados caso houvesse um pedido de ajuda precoce.

A provar os factos descritos, apesar de se vir a assistir a um aumento significativo, que se entende justificado por toda a conjuntura nacional, aumento esse, nos últimos dois anos superior a 100%, o número de atendimentos anual ascende a uma média de 150 atendimentos, sendo, na sua maioria atendimentos realizados pela primeira vez.

Espaços do Cidadão

Seta indicação
Seta indicação

Tentando reduzir as dificuldades existentes em toda a área do concelho, proporcionando o fácil acesso a alguns serviços públicos longínquos, a Câmara Municipal da Trofa, no dia vinte e nove de Outubro de dois mil e quatro, através da assinatura de um Protocolo com o, então, Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, actual, Agência para a Modernização Administrativa, inaugurou o Posto de Atendimento ao Cidadão da Trofa.

Este gabinete, com uma média de 1500 atendimentos mensais, e com funções idênticas às das Lojas do Cidadão, dispõe de uma panóplia de serviços, onde os utentes poderão tratar de assuntos relacionados com diversas entidades, designadamente:

ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

. Alteração de dados: morada ou NIB;
. Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD);
. Recepção de documentos de despesa em cuidados de saúde;
. I.M.T.T. – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P;
. Carta de condução: revalidação, substituição ou alteração de morada. 

IC - Instituto do Consumidor

. Pedido de informação ao IC;
. Entrega de reclamações.
. DGRN - Direcção-Gereal dos Registos e do Notariado;
. Pedido de Certidões do Registo Civil (nascimento, casamento e óbito);
. Pedido de Certidões do Registo Comercial;
. Pedido de Certidões do Registo Predial.

DGAJ - Direcção-Geral da Administração da Justiça

. Emissão do Certificado do Registo Criminal.

EDP - Electricidade de Portugal
. Celebração de contratos novos;
. Alteração de contratos em vigor;
. Rescisão de contratos;
. Comunicação de leituras;
. Prestação de informações.

Serviço de Alteração de Morada

Alteração simultânea da morada em várias entidades públicas e privadas, nomeadamente:
. Instituto do Emprego e Formação Profissional - Alteração de Morada de Residência de Cidadãos Inscritos em Centros de Emprego;
. Caixa Geral de Aposentações - Alteração de Morada de Residência de Utentes da CGA (Pensionistas, Aposentados e Outros);
. Instituto Nacional Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores - Alteração da Morada de Residência de Sócios do INATEL;
. Instituto da Vinha e do Vinho - Alteração de Morada de Entidade do Sector Vitivinícola;
. Direcção Geral de Veterinária - Alteração de Morada de Processo na Direcção Geral de Veterinária;
. Via Verde Portugal – Gestão de Sistemas Electrónicos de Cobrança, S.A. - Alteração de morada de residência de titulares do Contratoda Via Verde;
. EDP Distribuição, S.A. - Alteração de Morada de Facturação de Clientes EDP Distribuição, S.A.;
. Estradas de Portugal – Alteração de Morada de Residência de titulares de Processos Expropriativos;
. Automóvel Clube de Portugal – Alteração da Morada de residência de Sócios do ACP.


CMIC | Centro Municipal da Vinha

R/C | loja 13
T. 252 40 36 90 
E. cmic@mun-trofa.pt

Gabinete de Apoio ao Microempresário

Seta indicação
Seta indicação

O Gabinete de Apoio ao Microempresário nasceu por força do elevado número de desempregados que recorrem os nossos serviços, na tentativa de melhorar o seu modo de vida. Neste sentido, no dia 07 de Maio de 2008, com a presença da directora da Associação Nacional de Direito ao Crédito, bem como de representantes máximos de várias entidades bancárias, inaugurou-se o gabinete, situado nas instalações do Centro Municipal de Informação ao Consumidor.

Esta valência foi pensada, essencialmente, como a criação de mais um recurso para os mais desfavorecidos, designadamente, aqueles que não têm acesso ao crédito bancário normal e que pretendem realizar um pequeno investimento, tendente à criação de um negócio que permita criar o seu próprio emprego.

Assim, o Gabinete de Apoio ao Microempresário tem, essencialmente, como função divulgar a triagem selectiva de potenciais candidatos, recolhendo destes quando possível, os elementos de identificação, moradas, NIF’s e, ainda, o tipo de negócio que pretendem seguir, o banco que escolhem para financiar o projecto e a autorização para o  pedido de informação bancária, seguindo-se o seu encaminhamento para a Associação nacional de Direito ao Crédito.

Desta forma, dirigem-se os atendimentos para os desempregados com baixa qualificação escolar e profissional, mulheres não activas, reformados com baixos rendimentos, empregados com rendimentos próximos do salário mínimo e a empregados com actividades informais de carácter precário, que pretendam criar o seu próprio emprego através da criação de uma micro-empresa.

Por se tratar de um gabinete a funcionar há, relativamente, pouco tempo, até à actualidade foram efectuados 30 atendimentos, apesar de se notar um certo receio das pessoas em avançarem para um projecto que pressupõe um grande envolvimento, a par de uma enorme responsabilidade pelo sucesso do mesmo.

// EM BREVE

25 Mar

Jardim Escultura Alberto Carneiro 1997-2014
Datas: 25 Março 2015 // 12h32


Jardim Escultura Alberto Carneiro 1997-2014 

Rua Dr. David Assoreira

S. Mamede do Coronado – Trofa

 

Numa homenagem à arte e à vida, o Mestre Escultor Alberto Carneiro criou um monumento vivo que perpetua o seu nome e lega à Freguesia, que sempre foi a sua, e a todos os Trofenses, um enorme Jardim de 435 Esteios, com 2000 mil metros quadrados que honra e reinterpreta a ramada, e que convida a novas viagens no silêncio dos pilares alinhados segundo o pulsar da terra, marcando o ritmo do tempo e erguendo-se como uma força da natureza no Jardim Escultura Alberto Carneiro 1997-2014.  Nesta viagem, o autor a obra confundem-se e esbatem-se, complementando-se e assumindo-se como unos na fruição do espaço e do momento. 

Botao voltar

Voltar

06 Jan

Descubra a Biblioteca Municipal Prof. Doutor António Cruz
Datas: 06 Janeiro 2015


 

 Visite a Biblioteca Municipal ProfDoutor António Cruz localizada na Av. D. Diogo Mourato (Casa da Cultura da Trofa).

12 500 Documentos disponíveis (livros, DVDs, CDs)

Revistas e Jornais (diários e semanários) 

Empréstimo Domiciliário

Sala de Leitura Infanto-juvenil

Espaço internet

Espaço Multimédia

Internet Wireless

Horário: Segunda-feira a sábado | 10h00 - 18h00

Botao voltar

Voltar

foto
Jardim Escultura Alberto Carneiro 1997-2014
foto
Descubra a Biblioteca Municipal Prof. Doutor António Cruz
// EM BREVE

ENVIAR PARA UM AMIGO

Preencha corretamente os campos assinalados

enviar

cancelar

ENVIADO COM SUCESSO

Fechar

ERRO AO ENVIAR

Fechar

ENVIAR PARA UM AMIGO
Farmácias de serviço

Fechar

FALE COM O PRESIDENTE

Preencha corretamente os campos assinalados

enviar

cancelar

ENVIADO COM SUCESSO

Fechar

ERRO AO ENVIAR

Fechar

FALE COM O PRESIDENTE

// NEWSLETTER

INSCRIÇÃO EFETUADA COM SUCESSO
Obrigado por subscrever este serviço

Fechar

INSCRIÇÃO NÃO EFETUADA
Email incorreto ou já existente

Fechar

FALE COM O PRESIDENTE
// PESQUISAR
 
©2018 Município da Trofa
 | 
 | 
 |