Reunião de Câmara Municipal da Trofa a 6 de agosto

A 6 de agosto há Reunião de Câmara da Trofa, às 9h30, nos Paços do Concelho. Esta reunião é aberta ao público e terá a seguinte ordem de trabalhos:

ORDEM DO DIA

Ø  PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Conhecimento do Acórdão proferido no âmbito do Processo n.º 131/14.0BEPNF, em que foi Autor, Alexandre Barbosa Borges, S.A. e Réu, o Município da Trofa

Ø  PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 21 de julho de 2015

PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO

1. Aprovação da alteração à minuta do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município da Trofa, o Município de Famalicão, o Município da Maia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte e a EP – Estradas de Portugal, S.A., no âmbito da Variante à EN14 – Ratificação
2. Atribuição de apoio financeiro à Comissão de Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Alvarelhos para a Romaria de Santa Eufémia
3. Atribuição de apoio financeiro à Comissão de Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Bougado para a Festa em Honra da Nossa Senhora da Livração

DAGS/DAF

1. 16.ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 13.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 14.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal – Modificação n.º 16 – Ratificação
2. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2016
3. Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), nos termos do disposto no artigo 26.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais
4. Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e Não Isento de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
5. Emissão de parecer prévio do Órgão Executivo para a celebração de contrato de aquisição de serviços de seguros
6. Cedência de material para o Grupo de Jovens Juventude sem Fronteiras do Muro no âmbito das Festas em Honra de S. Pantaleão 2015 – Ratificação
7. Cedência de material para a Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Bougado no âmbito das Festas do Senhor e São Tiago – Ratificação
8. Cedência de material para a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Alvarelhos no âmbito da Romaria de Santa Eufémia
9.   Cedência de material para a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Alvarelhos no âmbito da Romaria de Santa Eufémia

DAGS/DJRH

1.  Responsabilidade civil extracontratual – Acidente de Viação ocorrido no dia 14 de julho de 2014, na Rua São Mamede, na União de Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 59-97-ZT – Indemnização por danos requerida por Joana Filipa Duarte Tavares – Proc. n.º 39/2014 – Decisão de deferimento
2.   Responsabilidade civil extracontratual – Acidente de viação ocorrido no dia 21 de março de 2014, na Rua D. Goncinha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 59-61-XM – Indemnização por danos requerida por Guilherme António Torres Coelho – Proc. n.º 20/2014 – Decisão de deferimento
3.   Responsabilidade civil extracontratual – Acidente de viação ocorrido no dia 07 de junho de 2014, na Rua das Gandarinhas, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 58-OR-38 – Indemnização por danos requerida por Mendes Neto Picotagem e Debuxo, Lda. – Proc. n.º 33/2014 – Decisão final de indeferimento
4.   Responsabilidade civil extracontratual – Acidente de viação ocorrido no dia 22 de junho de 2014, na Rua Moinhos da Lagoa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 96-IH-34 – Indemnização por danos requerida por Fernando Brito de Melo – Proc. n.º 05/2015 – Decisão final de indeferimento
5.   Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local – Apreciação e votação da proposta de autorização para celebração do acordo de cessação do contrato de trabalho de Ana Catarina Ferreira Dantas

DAGS/DEASS

1. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte para o Passeio Anual Sénior 2015
2.   Ação Social Escolar – Definição do valor da comparticipação para ano letivo 2015/2016
3.   Acordo de Colaboração a celebrar entre o Municipio da Trofa e os Agrupamentos de Escolas do Concelho no âmbito do Gabinete Municipal de Acompanhamento Psicológico e Pedagógico
4.   Protocolo de parceria celebrado entre a Câmara Municipal da Trofa, a Junta de Freguesia do Coronado, a Associação ADAPALNOR – Associação para a Defesa do Ambiente e do Património do Litoral Norte e a empresa BIOTROFA para implementação do projeto – “O meu cantinho de terra”- Extensão de S. Romão do Coronado - Ratificação
5.     Proposta de alteração do Protocolo de Parceria da Trofa Solidária

DAGS/DCTDJ

1. Emissão de parecer prévio do Órgão Executivo para a celebração de contrato de aquisição de serviços de Gestão da Qualidade da Água do Aquaplace – Academia Municipal da Trofa
2. Emissão de parecer prévio do Órgão Executivo para a celebração de contrato de aquisição de serviços de Higiene, Desinfeção e Limpeza, com fornecimento de consumíveis, do Aquaplace – Academia Municipal da Trofa
3. Emissão de parecer prévio do Órgão Executivo para a celebração de contrato de aquisição de serviços de Zelador das instalações do Aquaplace – Academia Municipal da Trofa
4. Emissão de parecer prévio do Órgão Executivo para a celebração de contrato de aquisição de serviços de Nadador Salvador com Tiago Daniel da Silva Dias Costa para o Aquaplace – Academia Municipal da Trofa
5. Emissão de parecer prévio do Órgão Executivo para a celebração de contrato de aquisição de serviços de Nadador Salvador com Manuel Alberto Carneiro Saldanha Marinho para o Aquaplace – Academia Municipal da Trofa
6. Emissão de parecer prévio do Órgão Executivo para a celebração de contrato de aquisição de serviços para atividades de Fitness no Aquaplace – Academia Municipal da Trofa
7. Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e Rogério Bruno Guimarães Matos para cedência de informações existentes sobre os sistemas moageiros do Rio Ave

DAT

1. Emissão de parecer prévio do Órgão Executivo para a celebração de contrato de aquisição de serviços técnicos para a elaboração do Plano de Redes de Ciclovias para a cidade da Trofa e ligações interurbanas a Santo Tirso e a Vila Nova de Famalicão

DAT/DOMA

1. Pedido de isenção de prestação de caução e de pagamento de taxas devidas por intervenções na via pública, no âmbito da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água relativo ao ano de 2015 – Requerente: INDÁQUA – Santo Tirso/Trofa – Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A.

DAT/DPUOP

1. Destaque de Parcela de terreno com a área de 1.650,00m2, sito no Lugar de Fonteleite, na União de Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1012 e inscrito na matriz rústica sob o artigo 311, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação vigente – Requerente: Luciano Amaro da Silva Paredes, José da Silva Paredes e Florinda Sousa Silva - Processo n.º 234/15
2. Destaque de parcela de terreno com a área de 940,00m2, sito na Rua de Santiago, na União de Freguesias do Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5254 e inscrito na matriz urbana sob o artigo 6212, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação vigente – Requerente: Amélia Moreira Dias - Processo n.º 210/15
3. Declaração de caducidade de licença de construção – Processo n.º 653/06 – Requerente: António Martinho da Silva Azevedo