A 20 de agosto há Reunião de Câmara da Trofa, às 9h30, nos Paços do Concelho. Esta reunião é aberta ao público e terá a seguinte ordem de trabalhos:

Ø  PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Conhecimento do e-mail da Sra. Vereadora Dra. Joana Lima que obteve o registo de entrada n.º E/8797/2015, de 06 de agosto a justificar a ausência da mesma, em sede da reunião do Executivo Municipal realizada em 06 de agosto de 2015

Conhecimento do Despacho nº D/42/2015, de 12 de agosto de 2015, do Senhor Presidente da Câmara, relativo Aquisição a José Eduardo Areal Maia de parte do prédio, sito na Avenida do Bicho, da União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, deste Concelho, descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 397/20000121 e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 3832.º (anteriormente inscrito na respetiva matriz sob o artigo 614.º da extinta freguesia de Guidões) para Alargamento do Entroncamento entre a Rua Alberto Pimentel e a Av. do Bicho

Conhecimento do Despacho n.º D/43/2015, de 17 de agosto de 2015, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à aquisição à Herança aberta por óbito de Fernando da Costa Portela de parte do prédio, sito no Lago do Padrão, da União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste Concelho, descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis Trofa sob o n.º 5068/20081014 e inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo 6897.º (anteriormente inscrito na respetiva matriz sob o artigo 272.º da extinta freguesia de S. Martinho de Bougado) 

Ø  PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.    Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 06 de agosto de 2015

PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO

2.    Acordo de Revogação de contrato de arrendamento

DAGS/DAF

3.    17.ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 14.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 15.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal –Modificação n.º 17 – Ratificação

4.    Cedência de material para a Comissão de Festas Nossa Senhora das Dores - Ratificação

5.    Cedência de material para o evento “Bougado e Juventude em Festa” - Ratificação

6.    Aquisição de serviços de Auditoria Externa e Certificação de Contas – Revisor de Contas para o ano Económico 2015

DAGS/DJRH

7.    Responsabilidade civil extracontratual – Acidente de viação ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2014, na Avenida de S. Gens, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, neste concelho, com o veículo de matrícula 80-MH-34 – Indemnização por danos requerida por Graça Maria Marques Pereira Serra – Proc. N.º 53/2014 – Decisão de deferimento

8.    Responsabilidade civil extracontratual – Acidente de viação ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2014, na Rua do Horizonte, na União das Freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 07-36-XO – Indemnização por danos requerida por Rosa Maria da Silva Alves Ribeiro – Proc. n.º 12/2014 – Decisão de deferimento 

DAGS/DEASS

9.      Atribuição de Prémios de Mérito Escolar referentes ao ano letivo de 2014/2015

10.                Atribuição de bolsas de estudo para alunos do ensino superior relativo ao ano letivo de 2015/2016

11.              Aprovação das minutas de Protocolos a celebrar com os Agrupamentos de Escolas da Trofa e com o Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro no âmbito do Projeto “Contrato de Emprego e Inserção” (CEI)

12.              Protocolos com o Agrupamento de Escolas da Trofa e com o Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro no âmbito da Ação Social Escolar param o ano letivo 2015/2016 – Atribuição de auxílio económico a alunos carenciados do 1º Ciclo do ensino Básico para aquisição de material escolar e transferência da verba

DAGS/DCTDJ

13.              Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Cultural e Recreativa da Abelheira para a realização da Festa Anual

DAT/DOMA

14.              Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Colocação de lugar de cargas e descargas junto ao Trofashopping na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa

15.              Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento do Trânsito - Plano de Sinalização no âmbito da empreitada de “ Projeto de Requalificação dos Parques Nossa Senhora das Dores e Doutor Lima Carneiro”

16.              Emissão de parecer prévio do Órgão Executivo para a celebração de contrato de reparação e deslocação do Monumento ao Professor, na Rotunda do Conhecimento, na Rua das Indústrias, Município da Trofa

DAT/DPUOP

17.              Doação, para o domínio público, de parcela de terreno, pertencente à Urbitrofa – Construção Civil, Lda. na Rua 19 de novembro, União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste Concelho