A 3 de setembro, há Reunião de Câmara da Trofa, às 9h30, nos Paços do Concelho. Esta reunião é aberta ao público e terá a seguinte ordem de trabalhos:

Ø PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 20 de agosto de 2015

PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO

1. Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa para execução de obras de ampliação e remodelação do seu quartel, no âmbito da candidatura ao Eixo II do PO SEUR 2020
2. Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano 2016
3. Redução da Taxa do IMI em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar
4. Aprovação da minuta de Acordo Coletivo de Empregador Público

DAGS/DAF

1. Cedência de material à Cooperativa dos Agricultores dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa, CRL, para o evento realizado no dia 29 de agosto de 2015 na Escola de Bairros – Ratificação

DAGS/DCTDJ

1. Aquisição de 18 exemplares do livro “Palavras Sussurradas” da trofense Alexandra Santos, no valor de € 200,00

DAT/DPUOP

1. Destaque de parcela de terreno com a área de 1.168,80m2, sito na Avenida Diogo Mourato, n.º 70, na União de Freguesias do Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3068 e inscrito na matriz urbana sob o artigo 9824, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação vigente – Requerente: Herança aberta por Óbito de Alexandrino Serra Cruz – Processo n.º 73/15
2. Declaração de caducidade de licença de construção – Processo n.º 383/05 – Requerente: Bruno Emanuel da Costa Azevedo

SPMPCCN

1. Emissão de parecer/consulta prévia para as ações de (re) arborização da propriedade em nome de Portucel Soporcel Florestal – Empresa de Desenvolvimento Agro Florestal, S.A., no âmbito do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho (RJAAR)
2.  Aprovação do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município da Trofa e a Redifogo – Materiais de Proteção e Segurança Unipessoal, Lda.