A 17 de setembro, há Reunião de Câmara da Trofa, às 9h30, nos Paços do Concelho. Esta reunião é aberta ao público e terá a seguinte ordem de trabalhos:

ORDEM DO DIA

Ø  PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Conhecimento da Ata n.º 5/2015 da Assembleia-Geral da Trofa-Park, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, E.E.EM., relativa à autorização para aquisição de serviços e fiscal único, técnico oficial de contas, assessoria jurídica e patrocínio judiciário e aquisição de horas de apoio à aplicação informática “Primavera”

Conhecimento do Despacho n.º D/48/2015, de 07 de setembro de 2015, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à aquisição à Herança aberta por óbito de Fernando da Costa Portela de parte do prédio, sito no Lago do Padrão, da União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste Concelho, descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis Trofa sob o n.º 5068/20081014 e inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo 6897.º (anteriormente inscrito na respetiva matriz sob o artigo 216.º (anteriormente inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6897.º)

Conhecimento da listagem de compromissos plurianuais (Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro) assumidos ao abrigo da autorização genérica concedida pela deliberação da Assembleia Municipal da Trofa de 28 de novembro de 2014 relativa ao 2.º trimestre de 2015

Conhecimento da listagem dos contratos de aquisição de serviços celebrados no 2.º trimestre de 2015, ao abrigo da autorização prévia/genérica aprovada em reunião do executivo municipal de 05 de fevereiro de 2015, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho

Ø  PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 03 de setembro de 2015

PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO

1. Luto municipal em virtude do falecimento do Sr. Dr. Bernardino Manuel de Vasconcelos, Primeiro Presidente da Câmara Municipal da Trofa – Ratificação do Despacho n.º D/49/2015, de 7 de setembro de 2015
2. Reconhecimento da nulidade do contrato de transação celebrado no âmbito do processo n.º 761/08.9BEPNF, em que era Requerente, o Município de Santo Tirso e Requerido, o Município da Trofa
3. Atribuição de apoio financeiro extraordinário à Comissão de Festas em honra do Divino Espírito Santo e de Nossa Senhora das Dores
4. Atribuição de apoio financeiro à Comissão de Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Bougado

DAGS/DAF

1. 18.ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 15.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 16.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal – Modificação n.º 18 – Ratificação
2. Cedência de material para a SMED – Quebra Sentidos – Associação Cultural para a realização do Smed Fest 2015

DAGS/DJRH

1. Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local – Apreciação e votação da alteração à proposta de autorização para celebração do acordo de cessação do contrato de trabalho de Ana Catarina Ferreira Dantas

DAGS/DCTDJ

1. Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Rancho Folclórico da Trofa
2.   Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a ACRESCI – Associação Cultural, Recreativa e Social de Cidai 
3.    Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a SMED – Quebra Sentidos – Associação Cultural

DAT/DPUOP

1. Destaque de Parcela de terreno com a área de 7 024,55m2, sito no Lugar de Fonteleite, na União de Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 206 e inscrito na matriz rústica sob o artigo 1391, e urbana sob o n.º 8649, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 e n.º 10 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação vigente – Requerente: José de Araújo Areal e José Carlos de Matos Areal (Cabeça de casal) - Processo n.º 324/14
2. Destaque de Parcela de terreno com a área de 1.894,28m2, sito nas Ruas Santo Isidro e António Moreira da Costa, na União de Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5240 e inscrito na matriz rústica sob o artigo 1634, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 e n.º 10 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação vigente – Requerente: Maria Luísa Oliveira e Torres e outros - Processo n.º 369/15
3.  Pedido de redução do pagamento da taxa devida pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas (TMU), ao abrigo do disposto no artigo 10.º, n.º 3, alínea b) do Regulamento Geral de Taxas do Município da Trofa - Requerente: José Joaquim da Rocha Nogueira – Processo de Licenciamento n.º 155/10